Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Publicado no DOM de 25/09/2015
Republicado por ter saído com incorreção
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao segundo quadrimestre de 2015.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao primeiro quadrimestre de 2015.
Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal e de Gestão Fiscal Consolidado da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2014.
Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Aprova, para o exercício de 2015, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências.
Cria o Núcleo Especial de Modernização da Gestão Municipal - NEMAG no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT e dá outras providências.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o Município do Salvador.
Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Republicado por ter saído com incorreção no DOM de 11/06/2014
Aprova os Relatórios de Gestão Fiscal e de Gestão Fiscal Consolidado da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2013.
Aprova a Programação da Execução Financeira para o exercício de 2014, e dá outras providências.
• DECRETO N° 24.733 DE 15 DE JANEIRO 2014
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
• DECRETO N° 23.807 DE 06 DE MARÇO 2013
Estabelece o Calendário do Pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2013.
Dispõe sobre pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores.
Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional suplementar, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2012.
• DECRETO N° 23.784 DE 23 DE JANEIRO DE 2013Aprova, para o exercício de 2013, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2013.
Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2012 e anteriores.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recolhimento de recursos devolvidos ao Tesouro Municipal.
Altera dispositivo do Decreto nº 22.547/2012 que estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2012, para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos Próprios e do Tesouro Municipal, e dá outras providências.
Aprova a programação da Execução Financeira para o exercício de 2012, e dá outras providências.
• DECRETO Nº 22.543 de 04/01/2012Dispõe sobre a criação de Comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas de Ativo Realizável e do Passivo Financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2011.
• DECRETO Nº 22.146 DE 26/09/2011Estabelece diretrizes gerais para a implantação do sistema de informações de custos públicos – sic, no âmbito da administração pública do poder executivo municipal.
• DECRETO Nº 22.075 DE 06/09/2011Dispõe sobre a criação de comissões a serem instituídas no âmbito dos órgãos e entidades municipais para apuração e regularização das contas do ativo realizável e do passivo financeiro.
• DECRETO Nº 21.547 DE 18/01/2011Estabelece os valores que cada órgão e entidade terão como limite, no exercício de 2011 para execução orçamentária das despesas custeadas com recursos próprios e do tesouro municipal e dá outras providências.
• DECRETO Nº 19.554 DE 12/05/2009Dispõe sobre a validação da liquidação das despesas no âmbito da administração pública direta e indireta do Município do Salvador e dá outras providências.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 DE 28/06/2011 Dispõe sobre a sistemática a ser adotada para emissão de empenho de despesas nos órgãos/entidades que integram a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.
Disciplina procedimentos para validação da liquidação das despesas dos processos de pagamento efetuada pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal do Salvador.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas da Prefeitura Municipal do Salvador e dá outras providências.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.
Majora vencimentos dos servidores da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.
(Republicado no DOM de 11 a 13 de janeiro de 2014)
Estima Receita e Fixa a Despesa do Orçamento-Programa de 2014.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017.
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junta à Caixa Econômica Federal - CEF e oferecer garantias, na forma que indica.
(Republicada no DOM de 03 de outubro de 2013)
Majora os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Elaboração dos processos de pagamento de despesas.
Aprova o Guia de Compras de Bens e Serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.
Aprova e Publica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de Salvador.
Processo de Pagamento
Aprova a Cota Financeira referente a março de 2013.
Aprova a Cota Financeira referente a março de 2013 para a SUCOP.
Aprova a Cota Financeira referente à Março de 2013 para os órgãos e entidades da PMS.
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
Estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2013.
Regulamenta a concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos.
Torna sem efeito a Portaria nº 072/2012, que altera dispositivo na Instrução Normativa SEFAZ- CGM nº 03, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias e
Fundações do Município do Salvador.
Altera dispositivo na Instrução Normativa SEFAZ- CGM nº 03, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações do Município do Salvador.